Portaria SEPPE/MCTI nº 7.979, de 14 de março de 2024, que renova, por tempo indeterminado, a Portaria MCTI nº 4.556, de 15 de abril de 2021, que criou a Rede Nacional de Métodos Alternativos ao Uso de Animais – RENAMA, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
DOU nº 51, de 17 de março de 2021, seção 1, página 4.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Portaria MCTI nº 4.556, de 15 de abril de 2021.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
