Portaria SERES nº 218, de 30 de junho de 2020, que altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19.
DOU nº 124, de 01 de julho de 2020, seção 1, páginas 107 a 108.
Revoga:
– Portaria SERES/MEC nº 135, de 05 de maio de 2020.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
