Portaria SESu/MEC nº 24, de 24 de junho de 2024, que designa representantes para a composição do Conselho Superior do Programa de Ensino Tutorial – PET, conforme prevê o artigo 5º da Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010.
DOU nº 120, de 25 de junho de 2024, seção 2, página 15.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.