Portarias ENADE 2019, que dispõem sobre o componente específico das áreas de Agronomia, de Arquitetura e Urbanismo, de Biomedicina, de Educação Física – Bacharelado, de Enfermagem, de Engenharia Ambiental, de Engenharia Civil, de Engenharia de Controle e Automação, de Engenharia de Computação, de Engenharia de Alimentos, de Engenharia de Produção, de Engenharia Elétrica, de Engenharia Florestal, de Engenharia Mecânica, de Engenharia Química, de Farmácia, de Fisioterapia, de Fonoaudiologia, de Medicina, de Medicina Veterinária, de Nutrição, de Odontologia, de Zootecnia, de Tecnologia em Agronegócio, de Tecnologia em Estética e Cosmética, de Tecnologia em Gestão Ambiental, de Tecnologia em Gestão Hospitalar, de Tecnologia em Radiologia, de Tecnologia em Segurança no Trabalho, de Formação Geral do ENADE 2019.
DOU nº 105, de 03 de junho de 2019, seção 1, páginas 38 a 49.
DOU nº 119, seção 1, página 19, Retificações Portarias Enade 2019
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.