As instituições privadas de ensino superior que tiverem um projeto de inovação e precisarem de um financiamento para executá-lo poderão recorrer a uma nova linha de crédito, de R$ 500 milhões, com juros diferenciados. A verba será viabilizada por meio da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), que, em parceria com o MEC, lançou nesta terça-feira, 2, em Brasília, o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, lembrou que o Brasil tem um sistema de ensino superior com 25% das matrículas em instituições públicas e 75% nas privadas. “Nós precisamos que também as instituições privadas insiram nos seus planejamentos estratégicos, nas suas ações, pesquisas sobre metodologia de aprendizagem, a prática didática dentro da sala de aula e como a gente pode melhorar a educação básica”, disse Rossieli.
O ministro reforçou que 82% dos professores que estão em sala de aula, hoje, nas escolas públicas brasileiras são oriundos de universidades privadas. “Então, trazer esse envolvimento para essas instituições é um grande avanço para o Brasil, um grande passo para que no futuro tenhamos essas instituições, que hoje têm uma grande abrangência, também com um olhar especial para a formação dos nossos professores e para a inovação no processo de aprendizagem como um todo. ”
Projetos – As instituições interessadas em recorrer ao financiamento deverão apresentar projetos que contemplem ações de inovação envolvendo personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais para ensino-aprendizagem da criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação.
Para o ministro do MCTIC, Gilberto Kassab, o papel da Finep é levar ciência, tecnologia e inovação a toda a sociedade brasileira. “Sendo assim, não poderia ser diferente em relação às instituições privadas de ensino superior”, avaliou. “São critérios que atendem a utilização de tecnologia adicional, de modernização do parque acadêmico, para que a gente possa efetivamente cumprir nosso objetivo. ”
Os projetos devem ser de no mínimo R$ 3 milhões. Além dos juros diferenciados, as instituições poderão contar com um prazo de carência para o pagamento do empréstimo de até 12 anos. Essas condições especiais de financiamento deverão ser solicitadas até 31 de dezembro de 2020.
O financiamento é aberto a instituições de ensino superior privadas que estejam em efetivo funcionamento por, no mínimo, três anos, e possuam Receita Operacional Bruta (ROB) superior a R$ 16 milhões. Para solicitar o financiamento, é preciso acessar o site do Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, a empresa já pode encaminhar o projeto.
Segundo o presidente em exercício da Finep, Ronaldo Camargo, todo e qualquer projeto do setor da educação poderá ser apresentado. “Ensino a distância (EaD), novos softwares, e assim por diante, desde que tenham faturamento anual de 16 milhões e desde que os projetos tenham um custo maior ou igual a R$ 3 milhões”, enumerou. “As instituições deverão apresentar os projetos de inovação ao Finep para, juntamente com MEC, avaliar e classificar a inovação”.
Fonte: MEC
