Republicação Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021, que Altera o art. 5º da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
Republicada no DOU nº 75, de 23 de abril de 2021, seção 1, páginas 116 e 117, por ter saído no DOU de 20 de abril de 2021, com incorreção no original.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018;
– Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de abril de 2021.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
