Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
DOU nº 67, de 09 de abril de 2018, seção 1, páginas 43 a 44.
Revoga:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 08 de junho de 2007.
– Resolução CNE/CES nº 7, de 08 de setembro de 2011.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
