Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
DOU de 11 de março de 2005, Seção 1, página 9.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: – Resolução CNE/CES nº 1, de 27 de março de 2024.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.