Resolução CNE/CES nº 11, de 10 de julho de 2006, que revoga atos normativos no âmbito da Câmara de Educação Superior do CNE.
DOU nº 132, de 12 de julho de 2006, Seção 1, página 36.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.