Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.
DOU nº 67, de 9 de abril de 2002, Seção 1, página 33.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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