Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de julho de 2018, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.
DOU nº 139, de 20 de julho de 2018, seção 1, página 18.
*Republicada por ter saído, no DOU nº 139, de 20-7- 2018, Seção 1, página 18, com
incorreção no original.
Revoga:
– Resolução CFE nº 4, de 6 de novembro de 1989.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.