Resolução CNE/CES nº 2, de 14 de outubro de 2022, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências.
DOU nº 197, de 17 de outubro de 2022, seção 1, página 120.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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