Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
DOU nº 116, de 19 de julho de 2008, Seção 1, página 6.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por:
– Resolução CNE/CES nº 01, de 6 de janeiro de 2015.
– Resolução CNE/CES nº 05, de 19 de outubro de 2016.