Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de maio de 1999, dispõe sobre a plenificação de licenciaturas curtas por faculdades e faculdades integradas do sistema federal de ensino.
DOU de 25 de maio de 1999, Seção 1, página 15.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES n.º 11, de 10 de julho de 2006.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.