Resolução CNE/CES nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
DOU nº 247, de 23 de dezembro de 2019, seção 1, páginas 115 a 119.
Republicada no DOU nº 72, de 15 de abril de 2020, seção 1, páginas 46 a 49 por ter saído com incorreção no DOU de 10-2-2020, Seção 1, páginas 87-90. Incorpora as correções aprovadas na Sessão Extraordinária do Conselho Pleno,
realizada no dia 11-3-2020.
Revoga: – Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
