Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
DOU de 9 de abril de 2001, Seção 1, página 13.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.