Resolução CNE/CES nº 22, de 13 de março de 2002, que Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da
Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento,
transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.
DOU, de 7 de novembro de 2002, Seção 1, página 14.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES n.º 11, de 10 de julho de 2006.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
