Resolução CNE/CES nº 7, de 8 de setembro de 2011, que dispõe sobre a revogação das normas para o credenciamento especial de instituições não educacionais, na modalidade presencial e a distância, e dá outras providências.
DOU nº 174, de 9 de setembro de 2011, Seção 1, página 25.
Revoga:
– Resolução CNE/CES nº 4, de 16 de fevereiro de 2011.
Revogada por:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
