Resolução CNE/CES nº 8, de 29 de março de 2006, que altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
DOU nº 78, de 25 de abril de 2006, Seção 1, página 11.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
