Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de março de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
DOU de 18 de maio de 2004, Seção 1, página 16.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.