Resolução CNRM nº 10, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica na Área de Atuação em Medicina Aeroespacial no Brasil.
DOU nº 1, de 01 de janeiro de 2020, seção 1, páginas 49 a 50.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.