Resolução CONFEF nº 391, de 26 de agosto de 2020, que definir a atuação do Profissional de Educação Física em contextos hospitalares.
DOU nº 166, de 28 de agosto de 2020, seção 1, página 400.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.