Resolução FNDE nº 20, de 30 de janeiro de 2018, que altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.
DOU nº 23, de 01 de fevereiro de 2018, seção 1, página 20.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera:
– Resolução FNDE nº 3, de 13 de dezembro de 2017.
– Resolução FNDE nº 6, de 13 de dezembro de 2017.
– Resolução FNDE nº 7, de 13 de dezembro de 2017.
– Resolução FNDE nº 12, de 13 de dezembro de 2017.
Alterada por: – Resolução FNDE nº 56, de 30 de novembro de 2023.
