Resolução FNDE nº 44, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
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Mesmo os casos que já estavam judicializados só poderão continuar em andamento caso prevejam a abertura de cursos/vagas em cidades estipuladas pelo governo federal. Também
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,
O Ministério da Educação apresentou na tarde do dia 10/10/2023 o resultado do Censo da Educação Superior do ano de 2022. O material, na íntegra,
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Os períodos de inscrição ocorrerão em fevereiro e março. Editais serão publicados em janeiro Ministério da Educação (MEC) torna público os calendários de inscrições para