Resolução GM nº 50, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para emissão, extensão, revisão, suspensão, reativação, renovação e cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa – CIAEP das instituições que produzem, mantém ou utilizam animais em atividades de ensino ou pesquisa científica, a vinculação dos centros públicos ou privados que utilizam animais em atividades de ensino a instituições credenciadas pelo Conselho Nacional de Controle de Experimental Animal – Concea.
DOU nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, páginas 143 e 144.
Revoga:
– Resolução Normativa Concea nº 19, de 25 de novembro de 2014;
. – Resolução Normativa Concea nº 21, de 20 de março de 2015;
. – Resolução Normativa Concea nº 26, de 29 de setembro de 2015;
. – Orientação Técnica Concea nº 1, de 27 de setembro de 2012;
. – Orientação Técnica Concea nº 3, de 22 de outubro de 2013;
. – Orientação Técnica Concea nº 6, de 27 de abril de 2015;
. – Orientação Técnica Concea nº 10, de 7 de novembro de 2017; e
. – Orientação Técnica Concea nº 11, de 12 de dezembro de 2017.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
