Resolução MCTIC nº 44, de 26 de setembro de 2018, que estabelece os critérios para Credenciamento de instituições habilitadas à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação para os fins previstos no inciso I ou II do § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e no §7º do art. 25 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
DOU nº 189, de 01 de outubro de 2018, seção 1, páginas 7 a 11.
Revoga:
– Resolução nº 013/2005;
– Resolução nº 017/2005;
– Resolução nº 022/2010.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: Não altera nenhuma Legislação.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
