Resolução nº 1, de 9 de agosto de 2017, que altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e curso de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
DOU nº 153, de 10 de agosto de 2017, seção 1, página 26.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Resolução CNE/CP nº 2, de 01 de julho de 2015.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.