Retificação do Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.
DOU nº 86, de 06 de maio de 2024, seção 3, página 25.
Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.
Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.
Altera: – Edital MEC nº 5 de 30 de abril de 2024.
Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.
