Edital SESu/MEC nº 69, de 5 de setembro de 2018
Edital SESu/MEC nº 69, de 5 de setembro de 2018, que altera o Edital nº 53, de 6 de julho de 2018, da Secretaria de
10 de setembro de 2018
Nenhum comentário
Etiqueta: altera
Portaria Interministerial nº 1708, de 23 de setembro de 2016
Portaria Interministerial nº 1708, de 23 de setembro de 2016, que acresce e altera dispositivos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de
26 de setembro de 2016
Nenhum comentário
Portaria MEC nº 783, de 22 de julho de 2016
Portaria MEC nº 783, de 22 de julho de 2016, que altera a redação dos arts. 5º, 8º, 14 e suprime os §§ 1º a
25 de julho de 2016
Nenhum comentário
Portaria MEC nº 167, de 3 de março de 2015
Portaria MEC nº 167, de 3 de março de 2015, que altera a Portaria MEC no 863, de 3 de outubro de 2014, que regulamenta
4 de março de 2015
Nenhum comentário
Portaria Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013
Portaria Normativa nº 24, de 25 de novembro de 2013, que regulamenta o Decreto nº 8.142, de 21 de novembro de 2013 e altera o
23 de novembro de 2013
Nenhum comentário
Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005
Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005, que altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação
23 de novembro de 2005
Nenhum comentário