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Aviso de Consulta Pública nº 1/2023, sobre propostas de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamenta
16 de outubro de 2023
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Etiqueta: alteração
Edital SESu/MEC nº 11, de 12 de fevereiro de 2021
Edital SESu/MEC nº 11, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Edital SESu nº 3, de 19 de janeiro de 2021, que tornou público
17 de fevereiro de 2021
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28 de janeiro de 2021
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13 de outubro de 2020
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Resolução FNDE nº 41, de 5 de outubro de 2020, que altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre
13 de outubro de 2020
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Resolução CONFEA nº 1.126, de 27 de agosto de 2020
Resolução CONFEA nº 1.126, de 27 de agosto de 2020, que altera o art. 7º da Resolução nº 1.105, de 28 de setembro de 2018.
8 de setembro de 2020
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