Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2020
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2020, que prorroga a vigência da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 42, de 2020, que prorroga a vigência da Medida Provisória nº 934, de 1º de abril
Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. O presidente Jair Bolsonaro
Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior