Retificação da Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a elaboração e tramitação de propostas de atos normativos e
Portaria MEC nº 1.058, de 30 de dezembro de 2022, que publica listagem complementar dos atos normativos inferiores a decretos vigentes no âmbito do Ministério
Portaria INEP nº 416, de 13 de setembro de 2022, que divulga a listagem dos atos normativos do Inep vigentes em 1º de agosto de
Portaria FNDE nº 262, de 27 de maio de 2021, que publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos
Portaria FNDE nº 594, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a publicação dos atos normativos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Portaria MEC nº 784, de 30 de setembro de 2020, que publica listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito do Ministério