Portaria SERES/MEC nº 531, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos
Portaria SERES/MEC nº 421, de 03 de novembro de 2023, que altera a Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023, que dispõe
Portaria MEC nº 1.970, de 01 de novembro de 2023, que altera o prazo previsto no art. 14 da Portaria MEC nº 1.771, de 1º
Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro de 2023, que dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos
Retificação da Portaria MEC nº 1.771, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 4 de setembro de 2023,
Portaria MEC nº 1.772, de 01 de setembro de 2023, que altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023, a qual