Portaria INEP nº 40, de 19 de fevereiro de 2024, que institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o
Portaria INEP nº 197, de 12 de maio de 2023, que institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a