Edital de Chamamento Público do Conselho Nacional de Educação e o texto referência, sobre o Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades
Resolução CNE/CES nº 02, de 24 de abril de 2019, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia. DOU nº 80,
Resolução CNE nº 5, de 28 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de licenciatura em Ciências da Religião
Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto
Resolução CNE/CES nº 6, de 18 de dezembro de 2018, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras
Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e da outras