Edital SAPS/MS nº 5, de 19 de maio de 2023, que torna público chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras,
Edital de Chamamento Público do Conselho Nacional de Educação e o texto referência, sobre o Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades