Retificação do Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de
Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que publiciza a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida
Edital SERES/MEC nº 1, de 04 de outubro de 2023, que torna pública a realização de chamamento público para a seleção de propostas para autorização
Edital SESu/MEC de Retificação nº 2, do Edital SESu/MEC nº 1, de 21 de agosto de 2023, que abre procedimento de chamamento público de instituições
Edital de Retificação SESu/MEC nº 1, do Edital SESu/MEC nº 1, de 21 de agosto de 2023, que abre procedimento de chamamento público de instituições
Portaria MEC nº 1.772, de 01 de setembro de 2023, que altera a Portaria MEC nº 650, de 5 de abril de 2023, a qual