Decreto nº 12.008, de 29 de abril de 2024
Decreto nº 12.008, de 29 de abril de 2024, que altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a
Decreto nº 12.008, de 29 de abril de 2024, que altera o Decreto nº 9.305, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre a
Portaria SESu/MEC nº 25, de 11 de setembro de 2023, que altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem). DOU
Portaria CAPES nº 80, de 02 de maio de 2023, que designa Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de 12 de
Portaria CAPES nº 171, de 22 de agosto de 2022, que disciplina critérios para a seleção de membros de colegiados, de consultores científicos e dos
Portaria MEC nº 1092, de 28 de setembro de 2016, que altera a composição do Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação
Portaria Conjunta nº 17, de 20 de março de 2015, que instituí Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de analisar a composição e