Expediente do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações às instituições de ensino do país, relacionadas à tragédia das enchentes ocorridas no Rio Grande do
Edital de abertura de chamamento público, pelo Conselho Nacional de Educação, de Consulta Pública para recebimento de propostas acerca de alteração da Resolução CNE/CES nº
Portaria SERES/MEC nº 1.079, de 14 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – Seres,
Despacho do Gabinete do Ministro, de 01 de novembro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 265/2022, de 17 de março de 2022, da
Despacho do Gabinete do Ministro, de 13 de outubro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da
Portaria MEC nº 695, de 23 de setembro de 2022, que divulga as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros