Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020
Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. DOU
23 de junho de 2020
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Portaria MEC nº 559, de 22 de junho de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020. DOU