Resolução CNE nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação
Resolução CNE/CP nº 1, de 7 de janeiro de 2015, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação
Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012, que Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de
Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental. DOU nº 116, de 18
Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012, que estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. DOU nº 105, de 31
Resolução CNE/CP nº 2, de 16 de maio de 2011, que aplica do disposto no artigo 24 da Portaria Normativa nº 40, de 12 de