Portaria INEP nº 69, de 25 de janeiro de 2017, que estabelece aspectos gerais de cálculo e procedimentos de divulgação, às Instituições de Educação Superior
Despacho Seres nº 96, de 21 de dezembro de 2015, que informa Instituições de Educação Superior (IES) com oferta de cursos reconhecidos que obtiveram resultado