Nota Técnica DAES/INEP nº 25, de 12 de junho de 2015, que trata dos requisitos legais e normativos elencados no instrumento de avaliação institucional externa
Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011, que delega competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773,
Resolução CNE/CES nº 3, de 14 de outubro de 2010, que regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
Resolução CNE/CES nº 03, de 14 de outubro de 2010, que regulamenta o Art. 52 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários. DOU nº
Resolução CNE/CES nº 1, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários. Publicada no