Etiqueta: cursos técnicos

Portaria SETEC nº 10, de 16 de abril de 2024, que estabelece o prazo de 3 meses, a contar da data de publicação da precitada

18 de abril de 2024 Nenhum comentário

Portaria SETEC/MEC nº 27, de 15 de junho de 2023, que renova a autorização para a oferta de cursos técnicos em Instituições Privadas de Ensino

19 de junho de 2023 Nenhum comentário

Portaria SETEC/MEC nº 25, de 30 de maio de 2023, que altera o art. 4º da Portaria MEC nº 634, de 3 de novembro de

2 de junho de 2023 Nenhum comentário

Retificação do Edital SETEC nº 48, de 10 de maio de 2022, que trata dos procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de

22 de março de 2023 Nenhum comentário

Edital nº SETEC nº 48, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de

10 de maio de 2022 Nenhum comentário

Portaria MEC nº 314, de 02 de maio de 2022, que dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas

3 de maio de 2022 Nenhum comentário

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