Resolução CNE/CES nº 5, de 17 de dezembro de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e da outras
Resolução CNS nº 573, de 31 de janeiro de 2018, que aprova o Parecer Técnico nº 28/2018 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Resolução CNE/CES nº 2, de 12 de julho de 2018, que Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá
Resolução CNE/CES nº 3, de 12 de julho de 2018, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e
Resolução CNE/CES nº 6, de 19 de outubro de 2017, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia e dá outras
Resolução CNE/CES nº 4, de 4 de outubro de 2017, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado,