Etiqueta: delegação

Resolução CNE/CES nº 01, de 19 de março de 2019, que estende a delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no

25 de março de 2019 Nenhum comentário

Resolução CNE/CES nº 6, de 8 de julho de 2011, que trata da delegação de competência para a prática de atos de regulação compreendidos no

11 de julho de 2011 Nenhum comentário

Resolução CNE/CES nº 2, de 14 de janeiro de 2011, que delega competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773,

17 de janeiro de 2011 Nenhum comentário

Resolução CNE/CES nº 1, de 13 de janeiro de 2011, que delega competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773,

17 de janeiro de 2011 Nenhum comentário

Resolução CNE/CES nº 5, de 6 de agosto de 2009, que prorroga do prazo de delegação de competência para a prática de ato de regulação

7 de agosto de 2009 Nenhum comentário

Resolução CNE/CES nº 3, de 10 de fevereiro de 2009, que delega competência para a prática de atos de regulação compreendidos no Decreto nº 5.773,

11 de fevereiro de 2009 Nenhum comentário

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