Portaria MEC nº 240, de 07 de abril de 2022
Portaria MEC nº 240, de 07 de abril de 2022, que designa membro para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. DOU
Portaria MEC nº 240, de 07 de abril de 2022, que designa membro para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA. DOU
Portaria INEP nº 270, de 12 de março de 2020, que designam, com fundamento na Portaria Inep nº 261, de 9/3/2020, os membros para a
Portaria MEC nº 320, de 5 de março de 2020, que designa os membros para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação – CTAA
Portaria INEP nº 226, de 13 de fevereiro de 2020, que designa os membros para a constituição da Comissão de Assessoramento Técnico – CAT. DOU
Decreto s/n de 23 de fevereiro de 2017 que trata da designação de MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO, para exercer a função de membro da Câmara