Despacho de 10 de maio de 2024, do Ministro da Educação, que homologa o Parecer CNE/CP nº 11/2024, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de
Despacho do Gabinete do Ministro, de 01 de novembro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 265/2022, de 17 de março de 2022, da
Despacho do Gabinete do Ministro, de 13 de outubro de 2022, que homologa o Parecer CNE/CES nº 242, de 6 de junho de 2017, da
Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,
Despacho SERES nº 59, de 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 48, de 22 de
Despacho do Ministro, de 18 de maio de 2017, que HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 57/2016. DOU nº 95, 19 de maio de 2017, seção 1,