Instrução Normativa nº 1, de 16 de fevereiro de 2023
Instrução Normativa nº 1, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que
Instrução Normativa nº 1, de 16 de fevereiro de 2023, que altera a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que
Instrução Normativa nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa –
Instrução Normativa nº 2, de 2 de maio de 2022, que aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa –
Instrução Normativa SESu/MEC nº 1, de 31 de março de 2022, que aprova a versão 1.04 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa
Portaria MEC nº 1.001, de 08 de dezembro de 2021, que altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe
Instrução Normativa nº 2, de 12 de novembro de 2021, que aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa – IN/SESU