Portaria CAPES nº 89, de 15 de maio de 2023
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Portaria Interministerial nº 5, de 4 de agosto de 2021, que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.
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O Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, de 2020 será adiado por 30 a 60 dias, segundo anunciou o Inep, Instituto Nacional de Estudos e
Determinação é uma das medidas do ministério para amenizar os prejuízos da pandemia O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por 30 dias a autorização para
Despacho SERES nº 64, de 11 de maio de 2020, que torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação,